O julgamento está marcado para ser realizado no próximo dia 5, quando o ministro Felipe Salomão vai expor seu voto vista O Superior...

Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais A Medida Provisória nº 876, publicada...

Os produtores rurais conseguiram ontem romper uma barreira importante no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Obtiveram decisão favorável...